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Angola, OGE elaborado com petróleo a 50 dólares

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para exercício económico do próximo ano é apreciado amanhã pela Comissão Económica do Conselho de Ministros.

MINISTROS AO

A proposta de OGE prevê maximizar as receitas em sectores como os da agricultura, diamantes e petróleo, bem como evitar o endividamento externo e executar as despesas com base nas receitas arrecadadas. A Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado (Lei n.º 15/10, de 14 de Julho) estabelece que as despesas correntes não devem em caso algum ultrapassar as receitas correntes.
O petróleo ainda continua a ser a principal fonte de arrecadação de receitas em Angola. A proposta de OGE para 2018 apresenta como referência do preço do barril do petróleo 50 dólares, com base nas projecções da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Plano Intercalar do Governo fez uma projecção de 45 dólares do preço do barril.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, o principal instrumento de execução financeiro do Executivo saído das eleições de 23 de Agosto para o próximo ano, inclui o Programa de Investimentos Públicos (PIP/2018), que integra a construção de escolas, hospitais, estradas, pontes e outras obras, incluindo infra-estruturas que o Governo vai erguer em todo o país.

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Categorias:DESTAQUES, PAÍS

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