ECONOMIA

Angola, Pauta Aduaneira vai à votação na Assembleia Nacional

A informação foi avançada nesta quinta-feira, à imprensa, pela porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, no final da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Adiantou que a 2ª reunião plenária ordinária da 1ª sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional reserva ainda a discussão e votação da resolução que aprova a substituição de dois juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC), designados pelo parlamento.

Consta também da agenda da plenária de 17 de Novembro, o acto de tomada de posse de dois membros para o conselho directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), indicados pela UNITA, bem como o preenchimento da vaga de um outro membro desta instituição, indicado pelo MPLA.

O projecto de resolução que aprova o valor da dotação global do orçamento da Assembleia Nacional para o exercício económico de 2018 vai também à votação na 2ª plenária ordinária da 1ª sessão legislativa da IV Legislatura do parlamento.

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Categorias:ECONOMIA, PAÍS

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